Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site "Paginas da Web" promovido pelo "PRONEC - Programa Nacional de Educação e Cultura", você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize o site.

2. Serviços Oferecidos

"Paginas da Web" oferece uma plataforma para anunciar empresas, produtos e serviços. Os anúncios podem ser listados conforme descrito na Política de Listagem.

3. Uso do Site

Você concorda em usar o site somente para fins legais e de acordo com estes Termos de Serviço. Você não deve:

- Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, ou que viole os direitos de terceiros.

- Interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores ou redes conectadas ao site.

- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site.

4. Conteúdo do Usuário

Os usuários são responsáveis pelo conteúdo que publicam no site. Ao enviar conteúdo para o site, você concede a "Paginas da Web" uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e distribuir tal conteúdo.

5. Política de Privacidade

O uso do site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Para mais detalhes, consulte nossa [Política de Privacidade](https://paginasdaweb.com.br/policy/politica-de-privacidade).

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais no site, incluindo textos, gráficos, logos e imagens, são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não deve usar, copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo do site sem permissão expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

O "Paginas da Web" não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site. Todo o conteúdo é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo.

8. Modificações dos Termos

O "Paginas da Web" reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e a continuidade do uso do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos de Serviço.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

11. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do nosso [formulário de contato](https://paginasdaweb.com.br/contact).